Minuta. Este texto foi redigido como base técnica e ainda precisa de revisão por profissional jurídico antes de entrar em produção. Ver DADOS_PENDENTES_DO_PROPRIETARIO.md.
Política de Assinatura, Cancelamento e Reembolso
Última atualização: 22 de agosto de 2026.
1. Planos e valores
- Recomeço — 7 dias — R$ 19,90, com acesso por 7 dias. Passe de duração fixa, sem renovação automática.
- Caminhada — 30 dias — R$ 49,90, com acesso por 30 dias. Passe de duração fixa, sem renovação automática.
O valor cobrado é sempre o exibido na tela de confirmação antes do pagamento. Descontos só existem por cupom real e válido.
2. O que a assinatura dá acesso
Conversas com a assistente dentro da política de uso justo, Oração do Dia em texto e áudio, biblioteca da sua tradição, diário, favoritos, histórico, lembretes e jornada guiada.
A assinatura não compra bênção, cura, milagre, salvação, reconciliação, perdão nem qualquer resultado espiritual.
3. Renovação
Quando o plano é recorrente, isso aparece antes da compra, na tela de confirmação e na sua conta, junto com a data da próxima cobrança. Nunca escondemos renovação.
Quando o plano é passe de duração fixa, ele simplesmente termina na data indicada, sem nova cobrança e sem aviso de perda espiritual.
4. Cancelamento
O cancelamento é feito por você mesmo, em Conta › Assinatura, sem precisar falar com ninguém, sem multa e sem fidelidade. O acesso permanece ativo até o fim do período já pago — cortar antes seria cobrar por algo não entregue.
5. Direito de arrependimento (7 dias)
Por se tratar de contratação fora do estabelecimento comercial, você tem direito de desistir em até 7 dias corridos a partir da contratação, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, com devolução dos valores pagos.
6. Reembolso
- Dentro de 7 dias: devolução integral, sem justificativa.
- Falha do serviço: se o acesso não foi entregue por problema nosso, devolvemos integralmente ou estendemos o período, à sua escolha.
- Cobrança indevida ou duplicada: devolução integral.
- Após 7 dias, por desistência: a cobrança já realizada não é devolvida, e o acesso segue até o fim do período.
Pedidos de reembolso por [EMAIL_SUPORTE]. O prazo de estorno depende também do meio de pagamento e da operadora.
7. Falha de pagamento
Em planos recorrentes, se a cobrança falhar, a assinatura entra em pagamento em atraso. Avisamos e tentamos novamente conforme as regras do gateway. Persistindo a falha, o acesso é encerrado ao fim do período pago — sem cobrança de multa.
8. Recursos que nunca dependem de assinatura
A página de ajuda em crise e os canais públicos de emergência ficam sempre disponíveis, com ou sem conta, com ou sem pagamento.
9. Dados de pagamento
O pagamento acontece no ambiente do gateway. A AcolheFé não recebe nem armazena número de cartão. Guardamos apenas identificadores da transação para conciliação e suporte.